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Patrimônios culturais: marcos da história e da memória

Publicado em: 10/02/2020

Importantes para a sociedade, os patrimônios culturais marcam a história e, afim de manterem essa memória, devem ser preservados. A professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Araraquara – Uniara, Maisa Fonseca de Almeida, fala sobre o que é o patrimônio, “com a ideia de ampliar seu conceito de histórico para cultural, que é uma compreensão correspondente aos dias atuais”.

“Patrimônio cultural é um tema ligado às construções antigas e seus pertences, objetos, práticas, tradições e rituais, e que nos remetem principalmente ao meio ambiente, à forma de o homem ocupar o território e a sua relação com o meio ambiente, seja urbano ou rural”, explica Maisa.

Ela detalha que o patrimônio pode ser considerado material ou imaterial. “O material remete a algo construído, físico, tangível, como por exemplo em Araraquara, o Palacete das Rosas, a Igreja Matriz São Bento e a Estação Ferroviária. Já o imaterial está relacionado a práticas, tradições, meios de expressão, modos de fazer e rituais. Representa a forma de conexão, relação e expressão do homem com o território, com o coletivo, com a sociedade e com a cidade. Alguns exemplos são o samba, a capoeira, os rituais e festas religiosos, dança, etc. O Baile do Carmo é um importante patrimônio imaterial de Araraquara”, esclarece.

Ainda em relação ao município, a docente aponta que “representa uma grande concentração de diferentes culturas que habita uma mesma cidade”. “Desde sua fundação e devido ao intenso processo de crescimento populacional e de enriquecimento por meio da produção de café, açúcar e álcool, Araraquara abriga desde sítios arqueológicos anteriores à ocupação do homem, até o patrimônio mais recente da arquitetura moderna dos anos 1930 a 1980. Assim, há uma série de edifícios históricos de valor arquitetônico, relacionados ao momento da fundação do município, à produção do café, à modernização da cidade no início do século XX, ao patrimônio ferroviário e industrial no que se referem à instalação da ferrovia e a indústrias na cidade no século anterior”, destaca.

A docente aproveita para mencionar que os patrimônios de arquitetura e urbanismo modernos são considerados mais recentes, “e sua presença em Araraquara é muito marcante em relação à expressão arquitetônica da cidade”. “Nela figuram importantes exemplares dessa arquitetura, que representam uma linha de renovação artística e cultural relacionada com a capital do estado e as vertentes de vanguarda da arquitetura nacional e internacional. Alguns exemplos são: a sede regional do DER, o edifício da Estrada de Ferro Araraquara, alguns edifícios do campus da Unesp, o Hotel Eldorado Morada do Sol, a atual Prefeitura Municipal de Araraquara, algumas agências bancárias e a Estação Rodoviária, entre outros”, lista a professora.

Os sítios arqueológicos na região de Araraquara voltam a ser citados pela sua importância, “com testemunhos paleontológicos representativos de resquícios fósseis dos animais que viveram aqui antes de nós, tais como pegadas de dinossauro, rastros de besouros, escorpiões e vários animais que habitam esse território há milhões de anos”. “Nesse sentido, a cidade representa um importante sítio arqueológico em uma escala nacional e internacional”, ressalta.

A classificação de um bem cultural como patrimônio, de acordo com Maisa, acontece após a identificação e valorização como tal, “ou seja, é necessário que se identifique e reconheça a importância de um bem como patrimônio cultural por um grupo e pela sociedade”. “A classificação é feita por meio de um processo administrativo conduzido por conselhos e/ou órgãos de preservação. Com a solicitação de classificação do bem, por qualquer pessoa física ou jurídica, inicia-se um processo de análise de sua importância em âmbitos local, estadual ou federal, questão relacionada à instância do tombamento solicitado”, explica.

Essa análise, segundo ela, estrutura-se por meio de um levantamento de dados históricos, registros de imagens – fotos -, desenhos, vídeos, entrevistas, textos etc. “Esse dossiê de tombamento será analisado por membros eleitos para tal função pelo conselho/órgão após o parecer positivo do avaliador ou da comissão avaliadora do dossiê. Posteriormente, determina-se a votação com a participação dos membros do conselho/órgão - seus representantes oficiais do governo, da sociedade e de entidades. A população pode participar do processo, como representante da sociedade civil, tanto na solicitação de tombamento quanto por meio da participação no conselho/órgão”, detalha.

O tombamento, por sua vez, “é o instrumento jurídico de reconhecimento e proteção do patrimônio cultural, e pode ser feito pelas administrações federal, estadual e municipal”. “Qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar o tombamento de um bem. Aqueles tombados estão sujeitos à fiscalização pela administração para verificar suas condições de conservação, e qualquer intervenção nesses bens deve ser previamente autorizada. O objetivo do tombamento de um bem cultural é preservá-lo para as gerações futuras, de modo a impedir sua destruição ou mutilação”, diz Maisa.

Em sua visão, a cultura de preservação do patrimônio cultural ainda não é consolidada no Brasil. “Para auxiliar nesse processo, é importante valorizar e proteger os bens culturais, e o primeiro passo nesse sentido é o de sensibilização da sociedade detentora desse patrimônio, por meio de ações relacionadas à educação patrimonial, proporcionando ao cidadão um melhor entendimento do universo do patrimônio cultural e as raízes do valor na sociedade, de sua herança cultural. Também é muito importante a identificação desse patrimônio para o seu registro e proteção legal, por meio do tombamento”, finaliza.

Informações sobre o curso de Arquitetura e Urbanismo da Uniara podem ser obtidas no endereço www.uniara.com.br ou pelo telefone 0800 55 65 88.

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