Publicado em: 16/07/2024
O professor do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflito – PMPD da Universidade de Araraquara – Uniara, Leonel Cezar Rodrigues, recebeu recentemente seu Certificado de Estágio Pós-Doutoral pela Universidade de Brasília - UnB, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito.
Rodrigues lembra que um Pós-Doutorado é um período de auto reciclagem intelectual, realizado por um doutor. “Normalmente, resume-se na execução de um projeto de pesquisa de fronteira do conhecimento em alguma área de interesse desse doutor, seja para aprofundamento teórico, seja para expansão de uma especialidade, na qual o doutor é formado”, explica.
“No meu caso, foi um período de concentração na fronteira da ciência aplicada, porque o Programa de Mestrado em Direito da Uniara é um programa profissional, não acadêmico. Nos programas profissionais, trabalha-se na fronteira da ciência aplicada, não no da ciência básica” afirma Leonel.
Ele ressalta que quando propôs o projeto de pesquisa ao Programa de Doutorado em Direito da Universidade de Brasília, “propus dois projetos, para ver qual deles se encaixaria melhor nos interesses do supervisor. Ele gostou dos dois e não sabia qual escolher, me propôs executar os dois projetos. Por isso, fiz um pós-doc com os dois projetos”.
Leonel conta que um dos projetos foi em Internacionalização de Instituições de Ensino Superior e de Instituições de Pesquisa Brasileiras, já o outro tema foi em Inovação no Poder Judiciário e “que cada projeto foi planejado para ser executado em um ano”.
Para Rodrigues, a intenção era reforçar uma área de sua competência e de interesse do PMPD/Uniara. “A premissa defendida nessa tese foi de que a escolha de uma tecnologia adequada pode ser um grande propulsor de inovações no Poder Judiciário. Isto é, a seleção de uma tecnologia útil e ajustada aos requisitos e limitações do Poder Judiciário e poderia beneficiar o desempenho operacional do sistema judicial, abrindo espaços a inovações que não feririam a segurança jurídica, a eficiência do sistema de operações do Judiciário, nem tampouco sua necessária automatização, por massiva introdução de tecnologias”, afirma.
O docente lembra que “esses benefícios levariam à desopilação do sistema judiciário, que hoje se afoga em meio a mais de 81,4 milhões de processos em trânsito no país e com um déficit cumulativo de novas ações da ordem de 1,2 milhão por ano de novas ações sem trânsito em julgado, isto é, sem terem suas sentenças finais prolatadas e a lide encerrada”.
Aplicação de IA
Leonel disse que a tecnologia escolhida foi a Inteligência Artificial. O docente afirma que tudo “resume-se na demonstração de que a IA é uma tecnologia alimentadora da inovação, que induz o sistema judicial a maior eficiência e melhor sentenciamento das lides, sem interferir na segurança judiciária”. “Essa composição leva a inúmeros benefícios sociais, como acesso amplificado da justiça aos cidadãos, maior rapidez de julgamento e sentenciamento mais pacificador, com menor índice de recursos e extensão indefinida das lides ao cidadão e à sociedade como um todo”, finalizou.
Informações sobre o PMPD da Uniara podem ser obtidas no endereço www.uniara.com.br/ppg/direito ou pelo telefone/WhatsApp (16) 3301-7337.
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