UNIARA

Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos

O Programa de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos teve sua origem na articulação entre a consolidada experiência da Uniara na área de gestão de conflitos, bem como na integração de experiências de um corpo docente altamente qualificado, associado ao amplo espectro de demandas por formação avançada, trazidas pelo poder judiciário brasileiro. Nesse contexto, destacam-se as contribuições do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Araraquara (CEJUSC) e do Núcleo Especial Criminal (NECRIM). Salienta-se que a qualidade do trabalho que sustenta o Programa de Mestrado Profissional em Direito, vem sendo construída ao longo de mais de 40 anos de maturidade institucional em ensino e pesquisa em Direito, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação lato sensu da Uniara.

O CEJUSC foi o primeiro centro de arbitramento de causas a operar no interior do estado de São Paulo. Está instalado na Uniara desde o mês novembro de 2011, quando esta Universidade firmou convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Sua importância evidencia-se pelo volume de atendimentos. Somente no ano de 2019, o Centro fez 1234 atendimentos, conseguindo um resultado expressivo de mais de 70% de eficácia na resolução definitiva dos conflitos sob sua condução.

Já o Núcleo Especial Criminal (NECRIM), é um projeto da Uniara em parceria com a Polícia Civil que tem por missão estimular acordos e resolver conflitos entre vizinhos e familiares, acidentes de trânsito com vítimas leves e ameaças ou difamações. O desenvolvimento destes projetos extensionistas evidenciam de um lado, uma importante experiência institucional nos fundamentos da proposta do Mestrado e, em adição, a necessidade por pesquisas inovadoras na seara da desjudicialização. Observa-se ainda, que as concepções do Programa de Mestrado Profissional em Direito - PMPD da Uniara guardam estreita relação com as demandas da sociedade. Tanto os Operadores do Direito quanto os cidadãos buscam soluções e caminhos capazes de expandir o leque de atuação judiciária, seja no âmbito de sua celeridade, seja na promoção das soluções extrajudiciais válidas, sólidas e rápidas.

A formação adequada de profissionais atuantes na área do direito pode ser apoiada por um programa "stricto sensu", com proposta alinhada com o perfil e as expectativas do público alvo. O mestrado profissional da Uniara em direito e Gestão de conflitos pretende conjugar abordagens teórica e prática para gerar soluções jurídicas inovadoras.

O objetivo básico do programa é capacitar o corpo discente para ampliar sua inserção no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, gerar conhecimento jurídico aplicado que possa ser apropriado pelo conjunto da comunidade jurídica, mediante atividade de pesquisa devidamente orientada, tendo como principal produto o trabalho de conclusão de curso. Some-se a isso a própria produção docente (técnica e bibliográfica), informada pela experiência profissional adquirida pelos professores.

O programa foi pensado para alunos e alunas que não pretendem interromper suas atividades profissionais durante o curso e mesmo após a sua conclusão, sem embargo da possibilidade de se tornarem docentes em tempo parcial, notadamente na graduação e na pós-graduação "lato sensu".

Espera-se também construir um novo modelo de pesquisa jurídica aplicada, que aproxime a pesquisa doutrinária tradicional de base dogmática (que muitas vezes ignora o contexto fático e permanece hermética), da pesquisa empírica pervasiva (mais orientada pela aproximação com a realidade, do que por particularidades metodológicas).

A relevância aplicativa no meio profissional é evidenciada basicamente pela possibilidade de apresentação de recomendações práticas sobre temas jurídicos, que façam sentido aos operadores do direito e formuladores de política públicas, e sobretudo contribuam para solucionar problemas em aberto, de forma criativa e inovadora. O componente propositivo da pesquisa é considerado essencial para geração de inovação jurídica.