UNIARA

Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos

A grade curricular compõe-se de dois conjuntos de disciplinas: as obrigatórias, de formação comum, e as temáticas. As disciplinas obrigatórias devem ser cursadas por todos os ingressantes e formam a base teórica do Programa, de maneira a subsidiar o perfil de sustentação geral do egresso. As disciplinas temáticas, que são de caráter obrigatório ou eletivo segundo a opção da Linha de Pesquisa, subsidiam as especialidades cognitivas previstas pelo Programa, para as opções específicas oferecidas.

No grupo das disciplinas obrigatórias, o Programa prevê:

• Métodos e Técnicas de Estudos de Casos Aplicados ao Direito;
• Metodologia da Pesquisa;
• Seminário de Conclusão de Curso;
• Direito e Gestão de Conflitos;
• Os Sistemas de Justiça na Policontexturalidade;
• Sociedade e Direito: Novas Tecnologias e Gestão de Conflitos (Obrigatória Temática - Linha: Poder Judiciário e Gestão de Conflitos);
• Gestão Extrajudicial de Conflitos (Obrigatória Temática - Linha: Desjudicialização e Modelos de Gestão de Conflitos).

No grupo das disciplinas temáticas eletivas, o Programa prevê:

Linha: Poder Judiciário e Gestão de Conflitos

• Estudos Estratégicos, Soberania e Gestão de Conflitos;
• Gestão de Conflitos na Esfera Trabalhista;
• Despenalização em Direito Criminal;
• Sustentabilidade e Impactos das Decisões Judiciais;
• Gestão e Prevenção de Conflitos no Direito das Famílias e das Sucessões;
• Instrumentos de Gestão de Conflitos no Mercado;
• O Papel do Poder Judiciário na Gestão de Conflitos Privados.

Linha: Desjudicialização e Modelos de Gestão de Conflitos

• Serventias Extrajudiciais e Gestão de Conflitos;
• Tecnologia e Inovação: Impacto sobre as Dimensões Operacional e Judicial do Direito;
• Direitos Humanos e Novos Direitos na Gestão de Conflitos;
• Políticas Públicas e Acesso à Justiça;
• Administração Pública e a Gestão de Conflitos;
• Governança e Gestão de Conflitos;
• Gestão de Conflitos na Área da Saúde - Biodireito e Bioética.

No segundo ano, o aluno deverá se submeter ao exame de qualificação. A reprovação nesse exame não é eliminatória, podendo o aluno pleitear novo exame a ser marcado para o quarto semestre. Aprovado no exame de qualificação, o aluno se submeterá à Defesa da Dissertação de Mestrado, a ser marcada para o quarto semestre do curso ou, no máximo, para o quinto semestre.

Disciplinas