UNIARA

Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos

LPJUDI

O LPJUDI é o Laboratório de Pesquisas Jurídicas do Mestrado Profissional em Direito da Uniara. Criado em 2019, tem o objetivo de oferecer oportunidades de prática da pesquisa para os alunos do PMPD-GC, integrando alunos da graduação em Direito e intensificando as atividades de Iniciação Científica institucionais. O LPJUDI opera especialmente em apoio à Linha de Pesquisa 1 – Poder Judiciário e Gestão de Conflitos.

O LPJUDI comporta um grupo de pesquisadores voltado para pesquisas aplicadas em gestão e prevenção de conflitos no Poder Judiciário. O grupo tem caráter multidisciplinar, envolvendo docentes e discentes do PMPD-GC, bem como profissionais e parceiros da comunidade local e regional.

O Laboratório, além de congregar interessados e especialistas na área, concentra-se em desenvolver e propor soluções úteis ao judiciário que por suas inovações levem à maior celeridade processual, abaixamento de custos e ampliação do acesso à justiça aos cidadãos.

LEGALLAB

O LEGALLAB é o laboratório de modelos e artefatos que concretizam soluções propostas para a resolução de problemas pela via da desjudicialização. O LEGALLAB comporta o grupo de pesquisas envolvidos com problemas processuais de desjudicialização e resolução de conflitos por vias alternativas consensuais (mediação, conciliação, negociação). Para tanto, o LEGALLAB abre espaço para abrigar o desenvolvimento dos artefatos em produtos (madelos, manuais, guias, roteiros, minutas, projetos, etc.) e encaminhá-los ao Poder Judiciário e autoridades legislativas constituídas.

Desta forma, como instrumentalizador das autoridades legalmente constituídas, o LEGALLAB constitui-se em importante ferramenta de integração da Universidade e do PMPD-GC com a comunidade em âmbito local e nacional, como os órgãos públicos, as serventias, o CNJ e Poder Legislativo. Ao intermediar meios eficazes de resolução de conflitos extrajudicialmente, o LEGALLAB não apenas integra de forma útil os pesquisadores do PMPD-GC em sua produção intelectual e prática, como também constitui-se em importante contribuidor para a pacificação de conflitos e para o arrefecimento das lides na sociedade.

DIREITO, INOVAÇÃO E GESTÃO DE CONFLITOS

Este grupo tem como objetivo estudar a gestão da inovação sob a ótica dos conflitos, abarcando medidas preventivas e alternativas da desjudicialização nas relações contratuais e regulatórias, com ênfase nas questões trabalhistas, de gestão de contratos e de proteção intelectual.

São abordados, como temas de pesquisa, incentivos fiscais voltados para a saúde pública novas técnicas de gestão em cooperativa, e startups em Direito (Direito de Propriedade, Copyrights e Legal Techs). Os resultados esperados incluem a criação de protocolos, manuais, contratos/estatutos de criação e guias, visando a prevenir conflitos em diferentes tipos de organizações. Além disso, espera-se contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas que incentivem a inovação de forma sustentável e responsável, promovendo o bem-estar da sociedade como um todo com foco no Direito e na Gestão de Conflitos.