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Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos
Produções Técnicas
As produções técnicas do programa estão disponíveis abaixo. Clique e acesse os arquivos na íntegra, em formato PDF.
2023
Transformação do Ecossistema de Startups em Araraquara: a Influência Normativa e Prática da Lei Municipal nº 10.313/2021 e o Engajamento Acadêmico na Conformação de Políticas Públicas Inovadoras
Autores: Ricardo Augusto Bonotto Barboza, Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro, Edmundo Alves de Oliveira, Fernando Passos
Tipo de PTT: norma ou marco regulatório
Ano: 2023
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Inovação e Empreendedorismo Rural: um Guia Prático para a Aplicação da Lei nº 14.666/23 em Pequenas Propriedades Rurais Brasileiras
Autores: Aleandro Espelho, Ricardo Augusto Bonotto Barboza, Fernando Passos
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo per si
Ano: 2023
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Implementação de Estratégias Preventivas e Mecanismos de Resolução de Conflitos Trabalhistas na Administração Pública Municipal: um Modelo Integrado
Autores: Renato Passos Ornelas, Ricardo Augusto Bonotto Barboza, Fernando Passos
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo per si
Ano: 2023
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Biosandbox Brasil: Estratégias para Fomentar a Inovação em Biotecnologia através de Sandboxes Regulatórios Adaptativos
Autores: Fernando Passos, Ricardo Augusto Bonotto Barboza, Hernane da Silva Barud
Tipo de PTT: norma ou marco regulatório
Ano: 2023
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O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD): Proposta de Alteração Legislativa para Evitar Evasão Fiscal no que Concerne ao Imposto que Incide sobre a Transmissão Causa Mortis sobre Bens Móveis
Autores: Antonio Braide Serafim, Augusto Martinez Perez Filho
Tipo de PTT: proposta de alteração legislativa
Ano: 2023
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Implementação de Estratégias de Educação em Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos para Microempreendedores Individuais
Autores: Fernando Henrique Rugno da Silva, Edmundo Alves de Oliveira, Ricardo Augusto Bonotto Barboza
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2023
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Portfólio de Estratégias para a Prevenção de Assédio: Educação e Prática em Microempresas
Autores: Evandro de Oliveira Tinti, Edmundo Alves de Oliveira
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2023
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Manual Prático de Procedimentos Padronizados para CEJUSCs: um Modelo para Padronização e Eficiência na Resolução de Conflitos
Autores: Silvia Helena Emidio Vasconcellos, Edmundo Alves de Oliveira
Tipo de PTT: processo/tecnologia e produto/material não patenteáveis
Ano: 2023
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2022
Gestão de Conflitos e Sustentabilidade nas Câmaras de Mediação em Saúde: Implementação nos Municípios do CIMOG
Autores: André Luís Ribeiro Pereira, Jamile Gonçalves Calissi
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2022
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Inovação na Gestão de Conflitos: Estratégias para a Recusa de Transfusões de Sangue em Contextos Religiosos
Autores: Ângela Aparecida Moreira Ferreira, Ricardo Augusto Bonotto Barboza
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2022
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Manual Prático para a Gestão de Conflitos e Desjudicialização de Provas Orais Sustentáveis em Serventias Extrajudiciais
Autores: Claudio de Albuquerque Grandmaison, Jamile Gonçalves Calissi
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2022
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Educação Preventiva e Gestão de Conflitos Ambientais no Agronegócio: Diretrizes para Instituições Sustentáveis
Autores: Daniela da Silva Jumpire, Edmundo Alves de Oliveira
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2022
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Inovações na Gestão de Conflitos Trabalhistas: Gestão Extrajudicial como Solução Eficaz
Autores: Enivaldo Aparecido de Pietre, Ricardo Augusto Bonotto Barboza
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2022
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Inovação na Prevenção de Conflitos: o Protesto de Dívida Ativa como Ferramenta Eficaz de Desjudicialização
Autores: Felipe de Souza Pinto, Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro, Ricardo Augusto Bonotto Barboza
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2022
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Manual de Boas Práticas para o Ensino de Meios Adequados de Solução de Conflitos nos Cursos de Direito
Autores: Juliana Vendramini Durlo, Plínio Antônio Britto Gentil
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2022
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Gestão Eficiente de Conflitos em Contratos Públicos: Estratégias de Autocomposição no RDC
Autores: Moacir Venâncio da Silva, Edmundo Alves de Oliveira
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2022
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Mecanismos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos: Estratégias para Erradicação do Trabalho Escravo Rural
Autores: Pamilhan Araújo Fortaleza da Silva, Plínio Antônio Britto Gentil
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2022
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Inovação na Gestão de Conflitos Patrimoniais: a Eficiência da Alteração Extrajudicial de Regime de Bens
Autores: Lucas Sandro Ribeiro Soares, Ricardo Augusto Bonotto Barboza
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2022
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Proposta de Refinamento Normativo para Ampliar a Mediação e Conciliação nas Serventias Extrajudiciais: Fortalecendo o Acesso à Justiça
Autores: Ana Elisa do Valle Mesquita Lomazini, Leonel Cezar Rodrigues
Tipo de PTT: norma ou marco regulatório
Ano: 2022
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Educação para a Prevenção de Conflitos em Instituições de Saúde: Guia Prático de Métodos Extrajudiciais
Autores: Dionísio Pileggi Camelo, Leonel Cezar Rodrigues
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2022
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Usucapião Extrajudicial: Guia Prático para Regularização Ágil e Segura de Imóveis
Autores: Rogerio Franco Batista, Leonel Cezar Rodrigues
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2022
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Manual de Implementação da Justiça Restaurativa pelo Terceiro Setor: Diretrizes e Práticas para a Gestão de Conflitos Juvenis
Autores: Alexandra Moro Caricilli Botasso, Aline Ouriques Freire Fernandes
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2022
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Guia de Boas Práticas para Soluções Adequadas em Conflitos Habitacionais Urbanos
Autores: Gabriel de Oliveira Silva, Aline Ouriques Freire Fernandes
Tipo de PTT: tecnologia social
Ano: 2022
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Guia Prático para Escrituras Públicas Eletrônicas: Modernização e Desjudicialização Notarial
Autores: Luís Ramon Alvares, Aline Ouriques Freire Fernandes
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2022
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2021
Guia Prático de Compliance para MPEs: Estruturação e Prevenção de Conflitos
Autores: Alexandre Eli Alves, Aline Ouriques Freire Fernandes
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2021
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Comparativo Visual entre Plea Bargain e ANPP: uma Ferramenta Educativa para o Direito Penal
Autores: André Luiz Brandini do Amparo, Edmundo Alves de Oliveira, Herivelto de Almeida
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2021
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Inovação na Execução Civil Extrajudicial: Manual Prático para Cartórios de Protesto
Autores: João Paulo Martins Magalhães, Ricardo Augusto Bonotto Barboza
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2021
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Guia Operacional para Aplicação do Acordo de Não Persecução Penal: Padronização e Eficiência na Gestão de Conflitos Penais no Ministério Público
Autores: José Guilherme Silva Augusto, Edmundo Alves de Oliveira, Herivelto de Almeida
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2021
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Diretrizes Inovadoras para o Divórcio Impositivo Extrajudicial: Gestão de Conflitos e Conformidade Legal
Autores: Maísa Del Valle da Silva, Ricardo Augusto Bonotto Barboza
Tipo de PTT: processo/tecnologia e produto/material não patenteáveis
Ano: 2021
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Protesto Notarial: Guia Prático para Desjudicialização e Recuperação Eficiente de Créditos
Autores: Murilo Leone Casadei, Plínio Antônio Britto Gentil
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2021
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Manual Prático de Mediação e Conciliação: Ferramentas e Metodologias para Cursos de Direito
Autores: Bruno Dadalto Bellini, Leonel Cezar Rodrigues
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2021
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Manual Prático de Mediação e Desjudicialização na Saúde Suplementar: Diretrizes para Gestores e Operadoras
Autores: Gisélia da Nóbrega Maciel, Aline Ouriques Freire Fernandes
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2021
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Integração das Constelações Familiares na Mediação: Guia Prático para Resolução de Conflitos
Autores: Janaína Fernandes Nunes, Aline Ouriques Freire Fernandes
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2021
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